Portaria nº 2006282/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	39216	Portaria	2006282/2022

Data de cadastro	28/08/2022	Data de Publicação	30/08/2022

Nº do Processo	12944/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Pedro******	CPF/CNPJ	584.60******

Município(s) do empreendimento	Rio Casca

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Piranga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	Rio Casca

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,519	0,519	0,519	0,519	0,519	0,519	0,519	0,519	0,519	0,519	0,519	0,519
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	1390	1255	1390	1345	1390	1345	1390	1390	1345	1390	1345	1390

Finalidades

Aquicultura
Paisagismo

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°14'39"	42°39'46"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Pedro******	584.60******