Renovação da Portaria de Outorga

ID 39212 Portaria 1206278/2022

Data de cadastro 26/08/2022 Data de Publicação 27/08/2022

Nº do Processo 47880/2020 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento Metal****** CPF/CNPJ 19.166******

Município(s) do empreendimento Divinópolis

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 dez (anos)

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 9,01 m Nível dinâmico 22,22 m