Renovação da Portaria de Outorga

ID 39208 Portaria 1206274/2022

Data de cadastro 26/08/2022 Data de Publicação 27/08/2022

Nº do Processo 18236/2022 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Joaquim****** CPF/CNPJ 234.45******

Município(s) do empreendimento Pompéu

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 dez (anos)

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 26,64 m Nível dinâmico 140,17 m