Portaria nº 1606273/2022

Renovação da Portaria de Outorga	0001186/2016

ID	39207	Portaria	1606273/2022

Data de cadastro	26/08/2022	Data de Publicação	27/08/2022

Nº do Processo	20858/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Cláudio******	CPF/CNPJ	342.65******

Município(s) do empreendimento	Juvenília

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Carinhanha	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF9: Rio Pandeiros	Curso D'água	Rio Cochá

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	18,0	18,0	18,0	18,0	18,0	18,0	18,0	18,0	18,0	18,0	18,0	18,0
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	32140,8	29030,4	32140,8	31104,0	32140,8	31104,0	32140,8	32140,8	31104,0	32140,8	31104,0	32140,8

Finalidades

Dessedentação de animais
Irrigação 28,70 ha método aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
14°21'13"	44°17'35"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Cláudio******	342.65******