Portaria nº 1806271/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	39205	Portaria	1806271/2022

Data de cadastro	26/08/2022	Data de Publicação	31/08/2022

Nº do Processo	34315/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Fal******	CPF/CNPJ	17.073******

Município(s) do empreendimento	Ouro Fino

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo	Curso D'água	Sem nome

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	10713,60	9676,80	10713,60	10368,00	10713,60	10368,00	10713,60	10713,60	10368,00	10713,60	10368,00	10713,60

Finalidades

Aquicultura

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°15'08,07"	46°15'40,07"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Fal******	17.073******