Renovação da Portaria de Outorga

ID 39196 Portaria 1806262/2022

Data de cadastro 26/08/2022 Data de Publicação 31/08/2022

Nº do Processo 34706/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Luana****** CPF/CNPJ 063.61******

Município(s) do empreendimento São Sebastião da Bela Vista

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Sapucaí Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD5: Rio Sapucaí Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 14,75 m Nível dinâmico 42,0 m