Portaria nº 1806256/2022

Renovação da Portaria de Outorga
ID
39190
Portaria
1806256/2022
Data de cadastro
26/08/2022
Data de Publicação
31/08/2022
Nº do Processo
34443/2022
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas
Empreendimento
Henrique******
CPF/CNPJ
263.04******
Município(s) do empreendimento
São Gonçalo do Sapucaí
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Sapucaí
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD5: Rio Sapucaí
Curso D'água
Sem denominação
Área inundada
4,76 ha
Volume acumulado
190428 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)10,2710,2710,2710,2710,2710,2710,2710,27
Horas/dia10:0010:0010:0010:0020:0015:0010:0010:00
Dias/mês282625312123153
Volume (m³)10352,169612,72924311461,3215528,2412755,345545,8 1109,16
Finalidades
Irrigação, de uma área de 18 ha através do método Aspersão auto propelida
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°56'12,67" 45°39'26,03"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Henrique****** 263.04******