Portaria nº 1806255/2022

Renovação da Portaria de Outorga
0002331/2017
ID
39189
Portaria
1806255/2022
Data de cadastro
26/08/2022
Data de Publicação
31/08/2022
Nº do Processo
33175/2022
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas
Empreendimento
Luiz******
CPF/CNPJ
053.17******
Município(s) do empreendimento
Campestre
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
até 26/06/2028
Bacia Estadual
Entorno do reservatório de Furnas
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD3: Entorno do reservatório de Furnas
Curso D'água
Ribeirão da Pedra
Área inundada
0,55 ha
Volume acumulado
8596,25 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°38'59,65" 46°10'27,21"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Luiz****** 053.17******