Renovação da Portaria de Outorga

ID 39188 Portaria 1906254/2022

Data de cadastro 26/08/2022 Data de Publicação 09/09/2022

Nº do Processo 30512/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Helcio****** CPF/CNPJ 037.27******

Município(s) do empreendimento Ituiutaba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) Anos

Bacia Estadual Rio Tijuco Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 16,50 m Nível dinâmico 48,30 m