Portaria nº 1906247/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	39181	Portaria	1906247/2022

Data de cadastro	25/08/2022	Data de Publicação	31/08/2022

Nº do Processo	40347/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Conceição******	CPF/CNPJ	493.88******

Município(s) do empreendimento	Ituiutaba

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Tijuco	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego do Campo Alegre

Área inundada	0,55 ha	Volume acumulado	19.250,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	9,5	9,5	9,5	9,5	9,5	9,5	9,5	9,5	9,5	9,5	9,5	9,5
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	25445	23803	25445	24624	25445	24624	25445	25445	24624	25445	24624	25445

Finalidades

Irrigação Área de 30 ha pelo método de aspersão convencional
Aquicultura

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°55'47,98"	49°36'30,44"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Conceição******	493.88******