Renovação da Portaria de Outorga

ID 3915 Portaria 1901720/2019

Data de cadastro 05/02/2019 Data de Publicação 08/02/2019

Nº do Processo 15407/2017 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento FAZ****** CPF/CNPJ 821.41******

Município(s) do empreendimento Prata

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (CINCO) ANOS

Bacia Estadual RIO TIJUCO Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 10,00 m Nível dinâmico 21,00 m