Renovação da Portaria de Outorga

ID 39148 Portaria 1806214/2022

Data de cadastro 25/08/2022 Data de Publicação 31/08/2022

Nº do Processo 12002/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Santoza****** CPF/CNPJ 10.256******

Município(s) do empreendimento Carrancas

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Alto Rio Grande Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD1: Alto rio Grande Curso D'água Córrego Afluente do Rio das Pitangueiras

Área inundada 1,73 ha Volume acumulado 17255 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A