Portaria nº 1806210/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	39144	Portaria	1806210/2022

Data de cadastro	25/08/2022	Data de Publicação	31/08/2022

Nº do Processo	09598/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Aparecida******	CPF/CNPJ	18.102******

Município(s) do empreendimento	Ouro Fino

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo	Curso D'água	Ribeirão da Pitanga

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,2376	0,2376	0,2376	0,2376	0,2376	0,2376	0,2376	0,2376	0,2376	0,2376	0,2376	0,2376
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	102,64	102,64	102,64	102,64	102,64	102,64	102,64	102,64	102,64	102,64	102,64	102,64

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°19'59,56"	46°20'34,34"	22°22'02,35"	46°20'15,83"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Aparecida******	18.102******