Renovação da Portaria de Outorga

ID 39127 Portaria 1206193/2022

Data de cadastro 25/08/2022 Data de Publicação 26/08/2022

Nº do Processo 39519/2022 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Marlucio****** CPF/CNPJ 621.01******

Município(s) do empreendimento Divinópolis

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 11 m Nível dinâmico 62 m