Renovação da Portaria de Outorga

ID 39123 Portaria 2006189/2022

Data de cadastro 25/08/2022 Data de Publicação 26/08/2022

Nº do Processo 07529/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Luiz****** CPF/CNPJ 862.86******

Município(s) do empreendimento Volta Grande

Modo de Uso 03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rios Pomba e Muriaé Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água Córrego Pedra Branca

Área inundada 1,2 ha Volume acumulado 28.800,0 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A