Renovação da Portaria de Outorga

ID 39117 Portaria 1206183/2022

Data de cadastro 25/08/2022 Data de Publicação 26/08/2022

Nº do Processo 37476/2022 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Marister****** CPF/CNPJ 209.31******

Município(s) do empreendimento Biquinhas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Entorno da represa de Três Marias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 9,60 m Nível dinâmico 26,50 m