Renovação da Portaria de Outorga

ID 39116 Portaria 2006182/2022

Data de cadastro 25/08/2022 Data de Publicação 26/08/2022

Nº do Processo 20055/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Ediberto****** CPF/CNPJ 064.84******

Município(s) do empreendimento Muriaé

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rios Pomba e Muriaé Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 9,50 m Nível dinâmico 45,78 m