Portaria nº 2006176/2022

Renovação da Portaria de Outorga
0002748/2016
ID
39110
Portaria
2006176/2022
Data de cadastro
25/08/2022
Data de Publicação
26/08/2022
Nº do Processo
62945/2021
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata
Empreendimento
MAF******
CPF/CNPJ
07.729******
Município(s) do empreendimento
São João Nepomuceno
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 anos
Bacia Estadual
Rio Pomba
Bacia Federal
Rio Paraíba do Sul
UPGRH
PS2: Rios Pomba e Muriaé
Curso D'água
Sem denominação
Área inundada
2,5 ha
Volume acumulado
37.500,0 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°34'52,38" 43°02'28,11"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
MAF****** 07.729******