Portaria nº 1806174/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	39108	Portaria	1806174/2022

Data de cadastro	25/08/2022	Data de Publicação	31/08/2022

Nº do Processo	10009/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Nelson******	CPF/CNPJ	438.84******

Município(s) do empreendimento	Santa Rita de Caldas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo	Curso D'água	Rio Fundo

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,45	2,45	2,45	2,45	2,45	2,45	2,45	2,45	2,45	2,45	2,45	2,45
Horas/dia	15:00	09:00	20:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	15:00	08:00
Dias/mês	16	17	19	29	29	19	23	31	28	16	30	7
Volume (m³)	2116,8	1346,4	3344,4	6124,8	6124,8	4012,8	4857,6	6547,2	5913,6	3379,2	3960	492,8

Finalidades

Irrigação, de uma área de 13,10 ha através do método de Aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°00'21,65"	46°13'24,76"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Nelson******	438.84******