Portaria nº 2006172/2022

Renovação da Portaria de Outorga	0000603/2017

ID	39106	Portaria	2006172/2022

Data de cadastro	25/08/2022	Data de Publicação	26/08/2022

Nº do Processo	64942/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Manoel******	CPF/CNPJ	021.57******

Município(s) do empreendimento	Santa Cruz do Escalvado

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Piranga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	Córrego São Tomé

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	6249,6	5846,4	6249,6	6048	6249,6	6048	6249,6	6249,6	6048	6249,6	6048	6249,6

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 5,0 ha através do método de aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°19'18"	42°51'50"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Manoel******	021.57******