Portaria nº 2106134/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	39068	Portaria	2106134/2022

Data de cadastro	24/08/2022	Data de Publicação	06/09/2022

Nº do Processo	31715/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Javahe******	CPF/CNPJ	965.10******

Município(s) do empreendimento	Araxá

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez anos)

Bacia Estadual	Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	12 m	Nível dinâmico	45 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	2	2	2	2	2	2	2	2	2	2	2	2
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação Frutas e Jardins - 0,5 ha - Micro Aspersão
Manutenção das Instalações

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°33'57,11"	46°49'50,1"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Javahe******	965.10******