Portaria nº 2106133/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	39067	Portaria	2106133/2022

Data de cadastro	24/08/2022	Data de Publicação	06/09/2022

Nº do Processo	35129/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Vitor******	CPF/CNPJ	045.60******

Município(s) do empreendimento	Rio Paranaíba

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez anos)

Bacia Estadual	Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Rio Paranaíba

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5	5	5	5	5	5	5	5	5	5	5	5
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	11.718,00	10.584,00	11.718,00	11.340,00	11.718,00	11.340,00	11.718,00	11.718,00	11.340,00	11.718,00	11.340,00	11.718,00

Finalidades

Irrigação 7,8 ha - hortaliças - Aspersão - pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°12'04"	46°09'10"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Vitor******	045.60******