Portaria nº 1906131/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	39065	Portaria	1906131/2022

Data de cadastro	24/08/2022	Data de Publicação	06/09/2022

Nº do Processo	34978/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	312.64******

Município(s) do empreendimento	Frutal

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez anos)

Bacia Estadual	Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Córrego Lajeado

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,35	2,35	2,35	2,35	2,35	2,35	2,35	2,35	2,35	2,35	2,35	2,35
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	6.294,17	5.685,05	6.294,17	6.091,13	6.294,17	6.091,13	6.294,17	6.294,17	6.091,13	6.294,17	6.091,13	6.294,17

Finalidades

Paisagismo
Aquicultura

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°10'10"	49°14'07,37"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	312.64******