Portaria nº 2106124/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	39058	Portaria	2106124/2022

Data de cadastro	24/08/2022	Data de Publicação	13/09/2022

Nº do Processo	36421/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Octalino******	CPF/CNPJ	144.66******

Município(s) do empreendimento	Sacramento

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	5 m	Nível dinâmico	61 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	1,50	1,50	1,50	1,50	1,50	1,50	1,50	1,50	1,50	1,50	1,50	1,50
Horas/dia	15:21	15:21	15:21	15:21	15:21	15:21	15:21	15:21	15:21	15:21	15:21	15:21
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação 1 ha, localizada / gotejamento
Fabricação de queijos
limpeza de instalações

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°52'51,39"	47°21'09,35"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Octalino******	144.66******