Renovação da Portaria de Outorga 0001744/2015

ID 39054 Portaria 1706120/2022

Data de cadastro 23/08/2022 Data de Publicação 25/08/2022

Nº do Processo 51822/2020 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento Viação****** CPF/CNPJ 19.870******

Município(s) do empreendimento Coronel Fabriciano

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 13 m Nível dinâmico 62,50 m