Portaria nº 1906116/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	39050	Portaria	1906116/2022

Data de cadastro	23/08/2022	Data de Publicação	26/08/2022

Nº do Processo	30609/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Eurípedes******	CPF/CNPJ	098.75******

Município(s) do empreendimento	Ituiutaba

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Baixo Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Afluente do Ribeirão dos Baús

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5,9	5,9	5,9	5,9	5,9	5,9	5,9	5,9	5,9	5,9	5,9	5,9
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	15802,56	14783,04	15802,56	15292,8	15802,56	15292,8	15802,56	15802,56	15292,8	15802,56	15292,8	15802,56

Finalidades

Paisagismo

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°49'37,55"	49°33'03,61"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Eurípedes******	098.75******