Portaria nº 1906111/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	39045	Portaria	1906111/2022

Data de cadastro	23/08/2022	Data de Publicação	26/08/2022

Nº do Processo	23556/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Aluísio******	CPF/CNPJ	293.73******

Município(s) do empreendimento	Gurinhatã

Modo de Uso	11 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA EM SURGÊNCIA (NASCENTE)

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Baixo Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	NI m	Nível dinâmico	NI m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	6,84	6,84	6,84	6,84	6,84	6,84	6,84	6,84	6,84	6,84	6,84	6,84
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Aquicultura

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°10'32,0"	49°43'08,0"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Aluísio******	293.73******