Portaria nº 1206107/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	39041	Portaria	1206107/2022

Data de cadastro	23/08/2022	Data de Publicação	24/08/2022

Nº do Processo	14447/2022	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Município******	CPF/CNPJ	16.886******

Município(s) do empreendimento	Chapada do Norte

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Rio Capivari

Área inundada	2,60 ha	Volume acumulado	127500 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	6,67	6,67	6,67	6,67	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	6,67	6,67	6,67
Horas/dia	01:00	01:00	01:00	01:00	00:00	00:00	00:00	00:00	00:00	01:00	01:00	01:00
Dias/mês	30	29	30	30	0	0	0	0	0	30	30	30
Volume (m³)	720,36	696,348	720.36	720.36	0	0	0	0	0	720,36	720,36	720,36

Finalidades

abstecimento publico
Consumo humano

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°05'43,50"	42°32'04,18"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Município******	16.886******