Portaria nº 2106105/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	39039	Portaria	2106105/2022

Data de cadastro	23/08/2022	Data de Publicação	26/08/2022

Nº do Processo	14693/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Luiz******	CPF/CNPJ	178.69******

Município(s) do empreendimento	Patrocínio

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Córrego Brejo Bonito

Área inundada	0,9595 ha	Volume acumulado	19397 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	20,0	20,0
Horas/dia	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	25	25	25	25	30	31
Volume (m³)	33480	31320	33480	32400	33480	16200	13500	13500	13500	13500	32400	33480

Finalidades

Irrigação 40 ha pelo método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°03'07,18"	46°48'46,08"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Luiz******	178.69******