Renovação da Portaria de Outorga

ID 39038 Portaria 1206104/2022

Data de cadastro 23/08/2022 Data de Publicação 24/08/2022

Nº do Processo 29959/2022 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Flávio****** CPF/CNPJ 047.64******

Município(s) do empreendimento Itabira

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO3: Rio Santo Antônio Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 26 m Nível dinâmico 56,78 m