Portaria nº 2006099/2022

Renovação da Portaria de Outorga
ID
39033
Portaria
2006099/2022
Data de cadastro
23/08/2022
Data de Publicação
30/08/2022
Nº do Processo
11992/2022
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata
Empreendimento
Oppenheimer******
CPF/CNPJ
36.093******
Município(s) do empreendimento
Santa Rita do Sapucaí
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Sapucaí
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD5: Rio Sapucaí
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
18,25 m
Nível dinâmico
92,25 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)9,69,69,69,69,69,69,69,69,69,69,69,6
Horas/dia04:4504:4504:4504:4504:4504:4504:4504:4504:4504:4504:4504:45
Dias/mês312931303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
22°12'55,60" 45°42'07,0"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Oppenheimer****** 36.093******