Portaria nº 2006089/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	39023	Portaria	2006089/2022

Data de cadastro	23/08/2022	Data de Publicação	24/08/2022

Nº do Processo	53933/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Ronald******	CPF/CNPJ	570.28******

Município(s) do empreendimento	Paula Cândido

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Piranga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	Sem denominação

Área inundada	0,27 ha	Volume acumulado	6.037,5 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,2	1,2	1,2	1,2	1,2	1,2	1,2	1,2	1,2	1,2	1,2	1,2
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	3214	2903	3214	3110,4	3214	3110,4	3214	3214	3110,4	3214	3110,4	3214

Finalidades

Abastecimento de açude
Outros

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°48'34,74"	43°03'45,67"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ronald******	570.28******