Renovação da Portaria de Outorga

ID 39020 Portaria 2006086/2022

Data de cadastro 23/08/2022 Data de Publicação 24/08/2022

Nº do Processo 37032/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento RC****** CPF/CNPJ 35.824******

Município(s) do empreendimento Divino

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Pomba Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 31,77 m Nível dinâmico 36,66 m