Portaria nº 2006080/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	39014	Portaria	2006080/2022

Data de cadastro	23/08/2022	Data de Publicação	24/08/2022

Nº do Processo	06333/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Jorge******	CPF/CNPJ	629.44******

Município(s) do empreendimento	Fervedouro

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Muriaé	Bacia Federal	Rio Paraíba do Sul

UPGRH	PS2: Rios Pomba e Muriaé	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	10,481 m	Nível dinâmico	67,392 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	2,771	2,771	2,771	2,771	2,771	2,771	2,771	2,771	2,771	2,771	2,771	2,771
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Consumo industrial
Irrigação

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°43'19,21"	42°27'02,77"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Jorge******	629.44******