Renovação da Portaria de Outorga 0002307/2008

ID 39006 Portaria 1706072/2022

Data de cadastro 22/08/2022 Data de Publicação 25/08/2022

Nº do Processo 19708/2013 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento Posto****** CPF/CNPJ 20.465******

Município(s) do empreendimento Felixlândia

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Entorno da Represa de Três Marias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 19 m Nível dinâmico 21 m