Portaria nº 1706049/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	38983	Portaria	1706049/2022

Data de cadastro	22/08/2022	Data de Publicação	23/08/2022

Nº do Processo	09632/2011	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento	Vale******	CPF/CNPJ	15.144******

Município(s) do empreendimento	Ouro Preto

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Piranga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	Córrego do Moinho

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	9	9	9	9	9	9	9	9	9	9	9	9
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	21.092,39	19.051,19	21.092,39	20.411,99	21.092,39	20.411,99	21.092,39	21.092,39	20.411,99	21.092,39	20.411,99	21.092,39

Finalidades

Consumo industrial
Consumo humano

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°26'47,90"	43°32'28,4"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Vale******	15.144******