Portaria nº 2106042/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	38976	Portaria	2106042/2022

Data de cadastro	19/08/2022	Data de Publicação	23/08/2022

Nº do Processo	39001/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Olavo******	CPF/CNPJ	446.86******

Município(s) do empreendimento	Araxá

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Capivara	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Ribeirão Marmelo

Área inundada	0,37 ha	Volume acumulado	12.950,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	90,0	90,0	90,0	90,0	90,0	90,0	90,0	90,0	90,0	90,0	90,0	90,0
Horas/dia	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	15	31	30	31
Volume (m³)	180792	169128	180792	174960	180792	174960	180792	180792	87480	180792	174960	180792

Finalidades

Irrigação Área de 129 ha pelo método de aspersão por pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°33'52,12"	47°03'54,74"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Olavo******	446.86******