Renovação da Portaria de Outorga

ID 38971 Portaria 1906037/2022

Data de cadastro 19/08/2022 Data de Publicação 31/08/2022

Nº do Processo 25558/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento VBP****** CPF/CNPJ 23.834******

Município(s) do empreendimento Prata

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Douradinho Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 36,42 m Nível dinâmico 49,34 m