Renovação da Portaria de Outorga

ID 38961 Portaria 1906027/2022

Data de cadastro 19/08/2022 Data de Publicação 31/08/2022

Nº do Processo 20423/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Fabiana****** CPF/CNPJ 033.01******

Município(s) do empreendimento Santa Vitória

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Tijuco Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 15,80 m Nível dinâmico 38,00 m