Renovação da Portaria de Outorga 0003172/2017

ID 3896 Portaria 1801701/2019

Data de cadastro 05/02/2019 Data de Publicação 07/02/2019

Nº do Processo 07592/2018 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Prefeitura****** CPF/CNPJ 18.629******

Município(s) do empreendimento Poços de Caldas

Modo de Uso 13 - DRAGAGEM, LIMPEZA OU DESASSOREAMENTO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 1 (um) ano

Bacia Estadual Afluente do rio Pardo Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Curso D'água Afluente ribeirão Vargens de Caldas

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A