Renovação da Portaria de Outorga

ID 38957 Portaria 1306023/2022

Data de cadastro 19/08/2022 Data de Publicação 20/08/2022

Nº do Processo 22692/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Moema****** CPF/CNPJ 255.94******

Município(s) do empreendimento Santana do Riacho

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 16 m Nível dinâmico 21 m