Renovação da Portaria de Outorga

ID 38953 Portaria 1906019/2022

Data de cadastro 19/08/2022 Data de Publicação 31/08/2022

Nº do Processo 26955/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Genevaldo****** CPF/CNPJ 447.26******

Município(s) do empreendimento União de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Ribeirão São Domingos Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 27,50 m Nível dinâmico 43,00 m