Renovação da Portaria de Outorga

ID 38950 Portaria 1506016/2022

Data de cadastro 19/08/2022 Data de Publicação 20/08/2022

Nº do Processo 16132/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Geotron****** CPF/CNPJ 07.987******

Município(s) do empreendimento São Geraldo do Baixio

Modo de Uso 12 - DESVIO PARCIAL OU TOTAL DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 20 (vinte) anos

Bacia Estadual Rio Suaçuí Grande Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO4: Rio Suaçuí Grande Curso D'água Afluente ao Córrego Rapa Pequeno

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A