Portaria nº 1606013/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	38947	Portaria	1606013/2022

Data de cadastro	19/08/2022	Data de Publicação	20/08/2022

Nº do Processo	42989/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Arantes******	CPF/CNPJ	03.340******

Município(s) do empreendimento	Januária

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Riacho da Cruz	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF9: Rio Pandeiros	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	3,69 m	Nível dinâmico	4,61 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	7,2	7,2	7,2	7,2	7,2	7,2	7,2	7,2	7,2	7,2	7,2	7,2
Horas/dia	14:40	15:40	16:00	17:00	17:10	17:00	17:15	18:20	19:30	18:05	13:10	13:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Dessedentação de animais
Irrigação 1,0 ha, método aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°19'19,3"	44°15'09,0"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Arantes******	03.340******