Renovação da Portaria de Outorga

ID 38944 Portaria 1906010/2022

Data de cadastro 19/08/2022 Data de Publicação 02/09/2022

Nº do Processo 29455/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Lidiane****** CPF/CNPJ 054.88******

Município(s) do empreendimento Ituiutaba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Ribeirão dos Patos Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 9,12 m Nível dinâmico 12,34 m