Portaria nº 1705993/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	38927	Portaria	1705993/2022

Data de cadastro	19/08/2022	Data de Publicação	23/08/2022

Nº do Processo	35928/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento	Leonardo******	CPF/CNPJ	044.20******

Município(s) do empreendimento	São Gonçalo do Abaeté

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Abaeté	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF4: Entorno da represa de Três Marias	Curso D'água	Córrego do Frade

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	35.154	31.752	35.154	34.020	35.154	34.020	35.154	35.154	34.020	35.154	34.020	35.154

Finalidades

Irrigação de uma área de 50,0 ha através do método pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°01'47,21"	45°29'48,45"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Leonardo******	044.20******