Renovação da Portaria de Outorga

ID 38898 Portaria 1205964/2022

Data de cadastro 19/08/2022 Data de Publicação 20/08/2022

Nº do Processo 12082/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento Barreirinha****** CPF/CNPJ 38.475******

Município(s) do empreendimento São Francisco de Paula

Modo de Uso 20 - APROVEITAMENTO DE POTENCIAL HIDRELÉTRICO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Mortes Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD2: Rio das Mortes Curso D'água Rio Jacaré

Área inundada 21,97 ha Volume acumulado 321000 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A