Portaria nº 0705946/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	38880	Portaria	0705946/2022

Data de cadastro	19/08/2022	Data de Publicação	20/08/2022

Nº do Processo	16987/2022	Regional	Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de Minas

Empreendimento	João******	CPF/CNPJ	939.07******

Município(s) do empreendimento	Buritis

Modo de Uso	04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	22/02/2028

Bacia Estadual	Rio Urucuia	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF8: Rio Urucuia	Curso D'água	Córrego São Loureço

Área inundada	13,20 ha	Volume acumulado	507495,00 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	135,0	135,0	135,0	135,0	135,0	135,0	135,0	135,0	0	0	135,0	135,0
Horas/dia	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	00:00	00:00	15:00	15:00
Dias/mês	10	9	5	10	10	21	21	26	0	0	5	10
Volume (m³)	72900	65610	36450	72900	72900	153090	153090	189540	0	0	36450	72900

Finalidades

Irrigação de uma área de 197,10 ha através do método pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°06'00"	46°52'34"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
João******	393.07******