Portaria nº 1901693/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	3888	Portaria	1901693/2019

Data de cadastro	05/02/2019	Data de Publicação	08/02/2019

Nº do Processo	00815/2018	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	FAZENDA******	CPF/CNPJ	061.82******

Município(s) do empreendimento	Patrocínio

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	5 (CINCO) ANOS

Bacia Estadual	RIO DOURADOS	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	AFLUENTE DO CÓRREGO DOS PINTOS

Área inundada	01,96 ha	Volume acumulado	54138,00 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	40	40	40	40	40	40	40	40	40	40	40	40
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15
Volume (m³)	21600,00	21600,00	21600,00	43200,00	43200,00	43200,00	43200,00	43200,00	43200,00	21600,00	21600,00	21600,00

Finalidades

Irrigação 160,00 ha pelo método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°51'04,44"	47°04'46,09"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
ALTAIR******	061.82******