Renovação da Portaria de Outorga

ID 38878 Portaria 1805944/2022

Data de cadastro 19/08/2022 Data de Publicação 20/08/2022

Nº do Processo 19007/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Breno****** CPF/CNPJ 066.95******

Município(s) do empreendimento Guaranésia

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Curso D'água Sem nome

Área inundada 0,752 ha Volume acumulado 12.060,18 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A